O contrato de trabalho de safra é aquele formalizado entre o empregador e o trabalhador rural, com o objetivo de suprir o aumento do volume de trabalho durante determinado período de safra, que compreende desde o preparo do solo até a colheita. Como a duração desse período depende das variações sazonais das atividades agrícolas, é comum que se contrate trabalhadores temporários para preencher as vagas disponíveis.

Por razões de segurança jurídica, é importante formalizar esses contratos por escrito, de modo a evitar possíveis problemas. O contrato deve estipular o prazo de início e término da contratação, levando em conta as flutuações sazonais e as tarefas realizadas pelo empregado durante a safra. Conforme previsto pelo artigo 445 da CLT, o prazo máximo de duração do contrato de trabalho de safra é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Como fazer um contrato de trabalho de safra?

É fundamental que o contrato siga as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, garantindo direitos e deveres tanto para o empregador quanto para o empregado. Além disso, é essencial cumpri-lo de forma correta, evitando problemas legais para ambas as partes.

O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em livro ou ficha de registro. Assim, como qualquer trabalhador, ele terá direito a FGTS, décimo terceiro salário, férias com 1/13, salário família, descanso semanal remunerado e recolhimento previdenciário. No momento da rescisão do contrato, deve-se pagar todas as verbas rescisórias. Não há necessidade de pagamento apenas do aviso prévio.

Qual a vantagem de contratar um empregado safrista?

Em primeiro lugar, o empregador não terá obrigações durante todo o ano com seu empregado, que tem funções apenas em determinados meses, devido ao período de safra.

A segunda vantagem é que, por se tratar de um contrato temporário, caso ele se encerre no final da safra, não é necessário o pagamento do aviso prévio e da multa do FGTS. Entretanto, deve-se pagar as multas rescisórias, como décimo terceiro e as férias proporcionais.

Por fim, o contrato de trabalho de safra é uma ferramenta muito importante para o agronegócio, uma  forma mais eficiente, barata e segura. Entretanto, é importante sempre procurar orientação do seu advogado de confiança na hora de realizar o contrato e estar atento a todas as questões relatadas anteriormente.

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